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Decretos 2020

Arquivo Opções
49-Decreto n° 1467-2020- Flexibilização Igrejas e Academias - COVID-19
48-Decreto n°1465-Revoga artigos do decreto 1432-2020
47-Decreto n°1464-Crédito extraordinário- Quadra e Valão
46-Decreto n°1463-Nomeações para a composição do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)
45-Decreto n°1462-Desapropriação de imóvel
43-Decreto n°1460-Revogação do artigo 5° da Seção III- Das Disposições Gerais do decreto n°1453
42-Decreto n°1459-Ponto Facultativo
41-Decreto n°1458-Dispõe sobre a flexibilização do comércio do município de Cambuci durante a situação de controle em relação à COVID-19
40-Decreto n°1457-Transferências do Governo do Estado do Rio de Janeiro conforme decreto n°46.984 de 20.03.2020
39-Decreto n°1456-Transferências do Governo do Estado do Rio de Janeiro conforme decreto n°1421 de 26.02.2020
38-Decreto n°1455-Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
37-Decreto n°1454- Dispõe sobre o aumento abusivo de preços no comércio no âmbito do município
36-Decreto n°1453- Lockdown
35-Decreto n°1452-Crédito Adicional Suplementar
34-Decreto n°1451-Crédito Adicional Suplementar
33-Decreto n°1450-Desapropriação
32-Decreto n°1449-Dispõe sobre a atualização das normas que visam a prevenção e combate ao Coronavírus e regulamenta o uso das máscaras faciais
31-Decreto n°1448-Prorroga os prazos de IPTU
30-Decreto n°1447-Resolução SES n°2023 de 30.03.2020
29-Decreto n°1446-Resolução SES n°1940 de 04.12.2019
28-Decreto n°1445-Termo de cooperação técnica firmado com a Secretaria Estadual de Sáude (RJ)
27-Decreto n°1444-Calamidade Pública
26-Decreto n°1443-Transferências do Ministério da Cidania, conforme proposta n° 000401-2019
25-Decreto n°1442-Secretaria de Estado de Saúde- RESOLUÇÕES SES n°1846 de 09.05.2019
24-Decreto n°1441-Secretaria de Estado de Saúde- RESOLUÇÕES SES n°1925 de 31.10.2019
23-Decreto n°1440-Crédito Adicional Especial
22-Decreto n°1439-Crédito Adicional Especial
21-Decreto n°1438-Crédito Adicional Especial
20-Decreto n°1437-Crédito Adicional Especial
19-Decreto n°1436-Crédito Adicional Especial
18-Decreto n°1435-Secretaria do Estado de Saúde- Resolução SES n° 1928 de 31.10.2019
17-Decreto n° 1434-Transferências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (EMENDA PARLAMENTAR)
16-Decreto n°1433-Transferências do Governo Federal, conforme lei 13825-2019
15-Decreto n°1432-Institui medidas de prevenção ao contágio da COVID-19
14-Decreto n°1431-Institui a regulamentação do trabalho remoto- Home office, no âmbito do município de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro, como medida de prevenção ao Coronavírus
13-Decreto n° 1430-Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus
12-Decreto n°1429-Crédito Adicional Suplementar
11-Decreto n°1428-Institui medidas de prevenção ao contágio da COVID-19 e dá outras providências
10-Decreto n°1427-Estabelece que as visitas nas enfermarias sejam restritas a uma pessoa por paciente e a suspensão de atividades não assistenciais no hospital de Cambuci
09-Decreto n°1426-Regulamenta a suspensão de procedimentos cirúrgicos eletivos no hospital de Cambuci
08-Decreto n°1425-Institui medidas de prevenção ao contágio da COVID-19
07-Decreto n°1424-Institui a regulamentação do trabalho remoto- Home office, no âmbito do município de Cambuci
06- Decreto n°1423-Medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus
05-Decreto n°1422-Criação do gabinete de crise
04-Decreto n°1421-Situação de emergência
03-Decreto n°1420-Ponto Facultativo
02-Decreto n°1419-Gerenciamento de crise
01-Decreto n°1418-Crédito Adicional Suplementar