Edição 293 |
21/02/2024 | Diário oficial eletrônico |
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Decreto nº 1729 - EMENTA |
20/02/2024 | Decretos |
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Decreto nº 1727 - EMENTA |
19/02/2024 | Decretos |
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Lei nº 559 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
19/02/2024 | Leis |
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Edição 291 |
19/02/2024 | Diário oficial eletrônico |
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Decreto nº 1726 - APROVA EM TEXTO ÚNICO A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI-RJ |
09/02/2024 | Decretos |
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Decreto nº 1725 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DOS OFICIAIS DE CARTÓRIOS NOTARIAIS, DE REGISTRO DE IMÓVEIS E SEUS PREPOSTOS DE VERIFICAR A EXATIDÃO DE DOCUMENTOS E FORNECER INFORMAÇÕES MENSAIS SOBRE OS ATOS QUE PRATICAREM |
09/02/2024 | Decretos |
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Portaria 24 - NOMEAR LEANDRA ARRUDA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
09/02/2024 | Portarias 2024 |
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Lei nº 557 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
08/02/2024 | Leis |
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Edição 289 |
08/02/2024 | Diário oficial eletrônico |
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Portaria 23 - CEDER A FUNCIONÁRIA MARIA ELISABETE DE CASTRO PARA QUE EXERÇA SUAS FUNÇÕES PROFISSIONAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS |
02/02/2024 | Portarias 2024 |
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Decreto nº 1724 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO |
01/02/2024 | Decretos |
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Portaria 22 - NOMEAÇÃO - ANA PAULA DE OLIVEIRA MOTA |
01/02/2024 | Portarias 2024 |
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Portaria 21 - EXONERAÇÃO - LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA |
01/02/2024 | Portarias 2024 |
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Portaria 19 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ISABELLA LEITE GUZZO CORDEIRO |
01/02/2024 | Portarias 2024 |
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Edição 284 |
26/01/2024 | Diário oficial eletrônico |
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Decreto nº 1718 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 |
25/01/2024 | Decretos |
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Edição 283 |
25/01/2024 | Diário oficial eletrônico |
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Portaria 32 |
25/01/2024 | Portarias 2023 |
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Lei nº 555 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS |
24/01/2024 | Leis |
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