| Resolução nº 004/2025 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Seleção para análise e julgamento dos projetos apresentados no Chamamento Público nº 001/2025. |
12/12/2025 |
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| Edital de Chamamento Público Nº 001/2025 |
27/11/2025 |
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| Registro N° 001/2025 - Certificado de autorização para captação de recursos. |
16/10/2025 |
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| Certificado de Registro - N°: 017/2025 |
06/10/2025 |
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| Certificado de Autorização para Captação de Recursos - Registro Nº 001/2025 |
01/10/2025 |
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| Certificado de Registro - N°: 016/2025 |
26/09/2025 |
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| Lei nº 173 2014 - Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga as leis n° 71/1990, 155/1993, 324/1998, e 558/2007. |
28/08/2025 |
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| Resolução nº 001/2025 - Dispõe sobre parâmetros e diretrizes para captação e a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e cria o Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros – CAC. |
28/08/2025 |
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| Portaria nº 314 2025 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Cambuci RJ. |
01/04/2025 |
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| Listagem provisória dos inscritos ao cargo de Conselheiro Tutelar. |
26/04/2023 |
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| Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). |
30/01/2021 |
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| Portaria nº 332 2020 - Nomeações para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). |
20/08/2020 |
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