Última atualização de arquivos: 21/08/2026

Decretos


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Decreto nº 1934 2026 - Estabelece ponto facultativo, a partir das 12 horas, nas repartições públicas municipais, no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. (Edição 644 D.O.E.)
25/06/2026
  
Decreto nº 1932 2026 - Decreta os Feriados Municipais. (Edição 642 D.O.E.)
22/06/2026
  
Decreto nº 1933 2026 - Decreta luto oficial o Município de Cambuci em virtude do falecimento do servidor municipal, Sr. Carlos Alberto Abreu Paes. (Edição 641 D.O.E.)
19/06/2026
  
Decreto nº 1922 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 639 D.O.E.)
17/06/2026
  
Decreto nº 1921 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 639 D.O.E.)
17/06/2026
  
Decreto nº 1924 2026 - Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 05 de junho de 2026. (Edição 629 D.O.E.)
01/06/2026
  
Decreto nº 1923 2026 - Declara a utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, de área de terras contendo 1.691,71 M², a ser destacada do imóvel agrícola contendo área de 400.254,66 M². (Edição 625 D.O.E.)
26/05/2026
  
Decreto nº 1919 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 622 D.O.E.)
18/05/2026
  
Decreto nº 1918 2026 - Dispõe sobre a realização da IX Conferência Municipal de Saúde de Cambuci. (Edição 618 D.O.E.)
08/05/2026
  
Decreto nº 1914 2026 - Dispõe sobre a implantação de modalidade de ensino de educação especial na escola municipal João Brito Castrilho. (Edição 606 D.O.E.)
15/04/2026
  
Decreto nº 1913 2026 - Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais. (Edição 606 D.O.E.)
15/04/2026
  
Decreto nº 1911 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 603 D.O.E.)
09/04/2026
  
Decreto nº 1910 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 603 D.O.E.)
09/04/2026
  
Decreto nº 1912 2026 - Institui a comissão de avaliação e julgamento do processo seletivo simplificado para contratação temporária do programa ACESSUAS - trabalho - n° 001/2026. (Edição 602 D.O.E.)
08/04/2026
  
Decreto nº 1907 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 601 D.O.E.)
07/04/2026
  
Decreto nº 1908 2026 - Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 02 de abril de 2026. (Edição 598 D.O.E.)
31/03/2026
  
Decreto nº 1906 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 597 D.O.E.)
30/03/2026
  
Decreto nº 1905 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 597 D.O.E.)
30/03/2026
  
Decreto nº 1903 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 597 D.O.E.)
30/03/2026
  
Decreto nº 1902 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 597 D.O.E.)
30/03/2026
  

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