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| Decreto Nº 1960 2026 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 06 de novembro de 2026. (Edição 710 D.O.E.) |
03/11/2026 |
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| Decreto nº 1965 2026 - Decreta luto oficial no município de Cambuci em virtude do falecimento do servidor municipal, sr. Américo da Cunha Lemos. (Edição 708 D.O.E.) |
29/10/2026 |
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| Decreto nº 1963 2026 - Institui o comitê municipal de enfrentamento aos efeitos do EL NIÑO, no ambito do município de Cambuci/RJ, dispõe sobre sua governança e funcionamento. (Edição 707 D.O.E.) |
27/10/2026 |
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| Decreto nº 1959 2026 - Transfere o Ponto Facultativo Municipal do dia 28 de outubro de 2026. (Edição 702 D.O.E.) |
16/10/2026 |
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| Decreto nº 1958 2026 - Institui, no âmbito do município de Cambuci/RJ, o procedimento de contratação direta de Microempreendedores Individuais - MEI, mediante uso da plataforma Contrata+Brasil. (Edição 702 D.O.E.) |
16/10/2026 |
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| Decreto nº 1953 2026 - Dispõe sobre a restrição temporária ao estacionamento em vias públicas no município de Cambuci/RJ, por ocasião da realização da XXXVIII Exposição Agropecuária. (Edição 683 D.O.E.) |
02/09/2026 |
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| Decreto nº 1952 2026 - Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 04 de setembro de 2026. (Edição 683 D.O.E.) |
02/09/2026 |
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| Decreto nº 1947 2026 - Revoga o Decreto Expropriatório nº 705, de 20 de setembro de 2005. (Edição 677 D.O.E.) |
21/08/2026 |
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| Decreto nº 1946 2026 - Regulamenta o acesso, a cobrança de ingressos e as hipóteses de gratuidade para a Expoagro Cambuci 2026. (Edição 671 D.O.E.) |
11/08/2026 |
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| Decreto nº 1945 2026 - Fixa os preços públicos cobrados pelo Município, pela utilização da área do Parque de Exposições Gumercindo Teixeira de Carvalho, para o exercício de 2026. (Edição 659 D.O.E.) |
23/07/2026 |
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| Decreto nº 1940 2026 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital n° 001/2026, de 07 de abril de 2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cambuci. (Edição 657 D.O.E.) |
21/07/2026 |
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| Decreto nº 1915 2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (Edição 656 D.O.E.) |
20/07/2026 |
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| Decreto nº 1904 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 656 D.O.E.) |
20/07/2026 |
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| Decreto nº 1938 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 652 D.O.E.) |
08/07/2026 |
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| Decreto nº 1937 2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. (Edição 652 D.O.E.) |
08/07/2026 |
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| Decreto nº 1936 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 652 D.O.E.) |
08/07/2026 |
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| Decreto nº 1935 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 652 D.O.E.) |
08/07/2026 |
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| Decreto nº 1931 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 652 D.O.E.) |
08/07/2026 |
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| Decreto nº 1930 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 651 D.O.E.) |
07/07/2026 |
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| Decreto nº 1929 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 651 D.O.E.) |
07/07/2026 |
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