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| Decreto nº 1932 2026 - Decreta os Feriados Municipais. (Edição 642 D.O.E.) |
22/06/2026 |
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| Decreto nº 1933 2026 - Decreta luto oficial o Município de Cambuci em virtude do falecimento do servidor municipal, Sr. Carlos Alberto Abreu Paes. (Edição 641 D.O.E.) |
19/06/2026 |
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| Decreto nº 1922 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 639 D.O.E.) |
17/06/2026 |
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| Decreto nº 1921 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 639 D.O.E.) |
17/06/2026 |
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| Decreto nº 1924 2026 - Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 05 de junho de 2026. (Edição 629 D.O.E.) |
01/06/2026 |
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| Decreto nº 1923 2026 - Declara a utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, de área de terras contendo 1.691,71 M², a ser destacada do imóvel agrícola contendo área de 400.254,66 M². (Edição 625 D.O.E.) |
26/05/2026 |
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| Decreto nº 1919 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 622 D.O.E.) |
18/05/2026 |
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| Decreto nº 1918 2026 - Dispõe sobre a realização da IX Conferência Municipal de Saúde de Cambuci. (Edição 618 D.O.E.) |
08/05/2026 |
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| Decreto nº 1914 2026 - Dispõe sobre a implantação de modalidade de ensino de educação especial na escola municipal João Brito Castrilho. (Edição 606 D.O.E.) |
15/04/2026 |
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| Decreto nº 1913 2026 - Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais. (Edição 606 D.O.E.) |
15/04/2026 |
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| Decreto nº 1911 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 603 D.O.E.) |
09/04/2026 |
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| Decreto nº 1910 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 603 D.O.E.) |
09/04/2026 |
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| Decreto nº 1912 2026 - Institui a comissão de avaliação e julgamento do processo seletivo simplificado para contratação temporária do programa ACESSUAS - trabalho - n° 001/2026. (Edição 602 D.O.E.) |
08/04/2026 |
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| Decreto nº 1907 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 601 D.O.E.) |
07/04/2026 |
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| Decreto nº 1908 2026 - Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 02 de abril de 2026. (Edição 598 D.O.E.) |
31/03/2026 |
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| Decreto nº 1906 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 597 D.O.E.) |
30/03/2026 |
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| Decreto nº 1905 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 597 D.O.E.) |
30/03/2026 |
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| Decreto nº 1903 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 597 D.O.E.) |
30/03/2026 |
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| Decreto nº 1902 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 597 D.O.E.) |
30/03/2026 |
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| Decreto nº 1901 2026 - Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade REURB-S, o núcleo urbano informal consolidado denominado comunidade |
17/03/2026 |
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