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| Decreto nº 1918 2026 - Dispõe sobre a realização da IX Conferência Municipal de Saúde de Cambuci. (Edição 618 D.O.E.) |
08/05/2026 |
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| Decreto nº 1914 2026 - Dispõe sobre a implantação de modalidade de ensino de educação especial na escola municipal João Brito Castrilho. (Edição 606 D.O.E.) |
15/04/2026 |
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| Decreto nº 1913 2026 - Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais. (Edição 606 D.O.E.) |
15/04/2026 |
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| Decreto nº 1911 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 603 D.O.E.) |
09/04/2026 |
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| Decreto nº 1910 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 603 D.O.E.) |
09/04/2026 |
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| Decreto nº 1912 2026 - Institui a comissão de avaliação e julgamento do processo seletivo simplificado para contratação temporária do programa ACESSUAS - trabalho - n° 001/2026. (Edição 602 D.O.E.) |
08/04/2026 |
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| Decreto nº 1907 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 601 D.O.E.) |
07/04/2026 |
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| Decreto nº 1908 2026 - Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 02 de abril de 2026. (Edição 598 D.O.E.) |
31/03/2026 |
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| Decreto Nº 1906 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 597 D.O.E.) |
30/03/2026 |
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| Decreto Nº 1905 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 597 D.O.E.) |
30/03/2026 |
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| Decreto Nº 1903 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 597 D.O.E.) |
30/03/2026 |
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| Decreto Nº 1902 2026 - Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 597 D.O.E.) |
30/03/2026 |
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| Decreto Nº 1901 2026 - Classifica, para fins de regularização fundiária de interesse social, como modalidade REURB-S, o núcleo urbano informal consolidado denominado comunidade "Conjunto Habitacional Não Pensei II". (Edição 590 D.O.E.) |
17/03/2026 |
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| Decreto Nº 1900 2026 - Declara situação de emergência Nível II nas áreas do município afetadas por inundações - COBRADE (Código Brasileiro de Desastres) n° 12100, conforme legislação aplicada ao tema. (Edição 580 D.O.E.) |
03/03/2026 |
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| Decreto Nº 1896 2026 - Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos. (Edição 579 D.O.E.) |
02/03/2026 |
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| Decreto nº 1898 2026 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Agnaldo Peres Mello. (Edição 577 D.O.E.) |
26/02/2026 |
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| Decreto Nº 1895 2026 - Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026. (Edição 571 D.O.E.) |
10/02/2026 |
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| Decreto Nº 1893 2026 - Dispõe sobre a cobrança de ingresso de pessoas e utilização do estacionamento no Parque Aquático do Município de Cambuci. (Edição 561 D.O.E.) |
15/01/2026 |
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| Decreto N° 1892 2026 - Estabelece o Calendário Fiscal para o Exercício de 2026 (Edição 555 D.O.E.) |
07/01/2026 |
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