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| Lei Nº 456 de 21 de Junho de 2022 - Ementa |
04/07/2022 |
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| Lei Nº 455 de 09 de Junho de 2022 - Ementa |
04/07/2022 |
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| Lei Nº 454 de 09 de Junho de 2022 - Ementa |
04/07/2022 |
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| Lei Nº 453 de 09 de Junho de 2022 - Ementa |
04/07/2022 |
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| Lei Nº 452 de 09 de Junho de 2022 - Ementa |
04/07/2022 |
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| Lei Nº 451 de 09 de Junho de 2022 - Emente: "Dispõe sobre a alteração da Lei 440 de 11 de fevereiro de 2O22 que institui no Município de Cambuci o Programa criança Feliz/primeira lnfância junto à secretaria de Assistência Social e dá outras providências. |
04/07/2022 |
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| Lei Nº 450 de 07 de Junho de 2022 - "Autoriza e convalida os termos aditivos ao contrato de Consorcio que ensejou a criação do CONSPINOR - consórcio de saúde pública do Noroeste e dá outras providências". |
04/07/2022 |
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| Lei Nº 449 de 17 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a participação do Município de Cambuci no Consórcio público lntermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF, dispensa a ratificação do Protocolo de lntenções e dá outras providências. |
29/06/2022 |
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| Lei Nº 466 de 22 de Junho de 2022 - Reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério Municipal - Educação e Cultura |
22/06/2022 |
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| Lei Nº 448 de 14 de Abril de 2022 - Ementa: "Autoriza a contratação por prazo determinado de profissionais da área de saúde, para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
03/05/2022 |
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| Lei Nº 447 de 07 de Abril de 2022 - Ementa: lnstitui o Diário Oficial Eletrônico - DOE, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Cambuci e dá outras providências. |
02/05/2022 |
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| Lei Nº 446 de 24 de Março de 2022 - "Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e da outras providências". |
11/04/2022 |
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| Lei Nº 444 de 11 de Março de 2022 - Autoriza Criação de atividade/projeto por meio de Abertura de Crédito Adicional Especial. |
15/03/2022 |
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| Lei Nº 445 de 11 de Março de 2022 - Altera a estrutura administrativa do Município de Cambuci/RJ que consta na Lei 267 de 18 de janeiro de 2017 e dá outras providências. |
15/03/2022 |
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| Lei Nº 443 de 11 de Fevereiro de 2022 - Autoriza a criação do programa bolsa estágio no âmbito da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Cambuci |
25/02/2022 |
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| Lei Nº 442 de 11 de Fevereiro de 2022 - "Dispõe sobre a Ampliação Temporária de Carga Horária de Trabalho dos Profissionais lntegrantes do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Cambuci". |
25/02/2022 |
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| Lei Nº 441 de 11 de Fevereiro de 2022 - Autoriza a contratação por prazo determinado de professores e profissionais de apoio para atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria de Educação do Município de Cambuci |
25/02/2022 |
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| Lei Nº 440 de 11 de Fevereiro de 2022 - Institui no Município de Cambuci o programa criança feliz/primeiro infância e contratação por prazo determinado de profissionais da equipe de Referência para execução do programa junto a Secretaria de Assistência Social |
25/02/2022 |
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| Lei Nº 439 de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão no Município de Cambuci |
26/01/2022 |
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| LEI Nº 438 de 19 de Janeiro de 2022 - Autoriza a prorrogação dos contratos por prazo determinado autorizado pelas Leis 383/2021, 384/2021, 388/2021, 402/2021 e 422/2021, para atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Cambuci |
26/01/2022 |
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