Voltar página
| Lei Nº 709 2026 - Estabelece diretrizes gerais para o Programa Municipal de Economia Solidária, autoriza a criação da Moeda Social do Município de Cambuci - RJ. (Edição 610 D.O.E.) |
22/04/2026 |
|
| Lei Nº 708 2026 - Dá nome de JOSÉ INÁCIO DA SILVA o trecho da RJ 194. (Edição 610 D.O.E.) |
22/04/2026 |
|
| Lei Nº 707 2026 - Dá nome de JORGE HENRIQUE SILVA RIBEIRO à Rua Valão Dantas. (Edição 610 D.O.E.) |
22/04/2026 |
|
| Lei Nº 706 2026 - "Denomina "Avenida Agnaldo Peres Mello" o logradouro público atualmente conhecido como "Rua Doutor Virgílio Franklin", localizado no Centro de Cambuci-RJ. (Edição 603 D.O.E.) |
09/04/2026 |
|
| Lei Nº 705 2026 - "Denomina "Praça Agnaldo Peres Mello" O logradouro público atualmente conhecido como "Praça dos Trabalhadores", localizado no Centro de Cambuci-RJ. (Edição 603 D.O.E.) |
09/04/2026 |
|
| Lei Nº 704 2026 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 601 D.O.E.) |
07/04/2026 |
|
| Lei Nº 703 2026 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 601 D.O.E.) |
07/04/2026 |
|
| Lei Nº 702 2026 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 599 D.O.E.) |
01/04/2026 |
|
| Lei Nº 701 2026 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 591 D.O.E.) |
18/03/2026 |
|
| Lei Nº 700 2026 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 591 D.O.E.) |
18/03/2026 |
|
| Lei Nº 699 2026 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 591 D.O.E.) |
18/03/2026 |
|
| Lei Nº 698 2026 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 591 D.O.E.) |
18/03/2026 |
|
| Lei Nº 697 2026 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial. (Edição 591 D.O.E.) |
18/03/2026 |
|
| Lei Nº 696 2026 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem efetivos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas no Município de Cambuci. (Edição 591 D.O.E.) |
18/03/2026 |
|
| Lei Nº 695 2026 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério efetivos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas no Município de Cambuci. (Edição 591 D.O.E.) |
18/03/2026 |
|
| Lei N° 694 2026 - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores efetivos, comissionados e contratados da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas, do Município de Cambuci. (Edição 564 D.O.E.) |
20/01/2026 |
|
| Lei N° 693 2026 - Altera a Lei Municipal n.º 421, de 01 de setembro de 2021, que “Aprova a estrutura consolidada de cargos do Poder Legislativo Municipal. (Edição 563 D.O.E.) |
19/01/2026 |
|
| Lei N° 692 2026 - Dispõe sobre a implementação, padronização e funcionamento do sistema informatizado de agendamento de consultas, exames e procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Cambuci/RJ. (Edição 558 D.O.E.) |
12/01/2026 |
|
