COMPOSIÇÃO DO CME 2024 |
22/03/2024 | Conselho Municipal de Educação |
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Edição 311 |
22/03/2024 | Diário oficial eletrônico |
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Portaria 39 - EXONERAÇÃO - BRUNO DOS ANJOS DOMINGUES GOMES |
22/03/2024 | Portarias 2024 |
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Decreto nº 1714 - REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES - DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2020 A 2022 - PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS |
20/03/2024 | Decretos |
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Edição 308 |
19/03/2024 | Diário oficial eletrônico |
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Portaria 36 - EXONERAÇÃO - TADEU LIMA SARDOUX |
19/03/2024 | Portarias 2024 |
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Edição 305 |
13/03/2024 | Diário oficial eletrônico |
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Portaria 35 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, HELLEN ASSIS CRESPO PONTES |
13/03/2024 | Portarias 2024 |
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Edição 304 |
12/03/2024 | Diário oficial eletrônico |
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DELIBERAÇÃO Nº 001/2024 |
11/03/2024 | Conselho Municipal de Educação |
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Edição 301 |
06/03/2024 | Diário oficial eletrônico |
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Portaria 28 - NOMEAÇÃO - ANA CLAUDIA CUNHA COSTA |
06/03/2024 | Portarias 2024 |
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Edição 300 |
05/03/2024 | Diário oficial eletrônico |
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Edição 297 |
28/02/2024 | Diário oficial eletrônico |
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Portaria 33 - NOMEAÇÃO - MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA |
28/02/2024 | Portarias 2024 |
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Decreto nº 1731 - REGULAMENTA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 556 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO |
27/02/2024 | Decretos |
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Portaria 29 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR VINÍCIUS FERNANDES GOUVÊA |
27/02/2024 | Portarias 2024 |
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Edição 295 |
23/02/2024 | Diário oficial eletrônico |
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Portaria 17 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS NAS OBRAS DA PRAÇA DA MATRIZ E NA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO |
23/02/2024 | Portarias 2024 |
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Decreto nº 1699 - EMENTA |
22/02/2024 | Decretos |
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