| Edição 293 |
21/02/2024 | Diário oficial eletrônico |
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| Decreto nº 1729 - EMENTA |
20/02/2024 | Decretos |
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| Lei nº 560 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
20/02/2024 | Leis |
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| Portaria 25 - RENOMEAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
20/02/2024 | Portarias 2024 |
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| Lei nº 559 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
19/02/2024 | Leis |
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| Decreto nº 1725 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DOS OFICIAIS DE CARTÓRIOS NOTARIAIS, DE REGISTRO DE IMÓVEIS E SEUS PREPOSTOS DE VERIFICAR A EXATIDÃO DE DOCUMENTOS E FORNECER INFORMAÇÕES MENSAIS SOBRE OS ATOS QUE PRATICAREM |
09/02/2024 | Decretos |
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| Portaria 24 - NOMEAR LEANDRA ARRUDA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
09/02/2024 | Portarias 2024 |
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| Lei nº 557 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
08/02/2024 | Leis |
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| Lei nº 556 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI-RJ |
07/02/2024 | Leis |
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| Edição 286 |
02/02/2024 | Diário oficial eletrônico |
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| Portaria 23 - CEDER A FUNCIONÁRIA MARIA ELISABETE DE CASTRO PARA QUE EXERÇA SUAS FUNÇÕES PROFISSIONAIS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS |
02/02/2024 | Portarias 2024 |
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| Decreto nº 1724 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO |
01/02/2024 | Decretos |
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| Edição 285 |
01/02/2024 | Diário oficial eletrônico |
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| Portaria 21 - EXONERAÇÃO - LUIS CLAUDIO MOTA DA SILVA |
01/02/2024 | Portarias 2024 |
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| Portaria 19 - EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ISABELLA LEITE GUZZO CORDEIRO |
01/02/2024 | Portarias 2024 |
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| Lei nº 555 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS |
24/01/2024 | Leis |
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| Lei nº 554 - ALTERA O AUXÍLIO DO BENEFÍCIO REFEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI |
24/01/2024 | Leis |
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| Edição 281 |
22/01/2024 | Diário oficial eletrônico |
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| Portaria 15 - NOMEAÇÃO - DANIEL MACHADO DEFANTI |
19/01/2024 | Portarias 2024 |
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| Portaria 12 - Dispõe sobre a Vacância de Servidor por Posse em Concurso Público e dá outras providências. |
17/01/2024 | Portarias 2024 |
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