| LRF 3º QUADRIMESTRE 2023 (1) |
01/03/2024 | Relatório de Gestão Fiscal |
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| 6º Bimestre - 2023 |
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária |
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| Portaria 34 - NOMEAÇÃO - MARIA LUIZA GONÇALVES ROCHA |
28/02/2024 | Portarias 2024 |
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| Decreto nº 1731 - REGULAMENTA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 556 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO |
27/02/2024 | Decretos |
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| Edição 296 |
27/02/2024 | Diário oficial eletrônico |
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| Portaria 31 - EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA BÁRBARA CONTÍLIO COSTA |
27/02/2024 | Portarias 2024 |
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| Portaria 30 - EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EDER MACIEL |
27/02/2024 | Portarias 2024 |
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| Portaria 17 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS NAS OBRAS DA PRAÇA DA MATRIZ E NA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO |
23/02/2024 | Portarias 2024 |
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| Decreto nº 1699 - EMENTA |
22/02/2024 | Decretos |
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| Decreto nº 1680 - EMENTA |
22/02/2024 | Decretos |
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| Edição 294 |
22/02/2024 | Diário oficial eletrônico |
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| Portaria 26 - EXONERAÇÃO - ANA KARINE DOMINGUES BERNARDO SOUZA |
22/02/2024 | Portarias 2024 |
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| Decreto nº 1730 - EMENTA |
21/02/2024 | Decretos |
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| Edição 293 |
21/02/2024 | Diário oficial eletrônico |
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| Lei nº 560 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
20/02/2024 | Leis |
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| Portaria 25 - RENOMEAR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
20/02/2024 | Portarias 2024 |
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| Lei nº 559 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
19/02/2024 | Leis |
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| Decreto nº 1726 - APROVA EM TEXTO ÚNICO A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI-RJ |
09/02/2024 | Decretos |
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| Decreto nº 1725 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DOS OFICIAIS DE CARTÓRIOS NOTARIAIS, DE REGISTRO DE IMÓVEIS E SEUS PREPOSTOS DE VERIFICAR A EXATIDÃO DE DOCUMENTOS E FORNECER INFORMAÇÕES MENSAIS SOBRE OS ATOS QUE PRATICAREM |
09/02/2024 | Decretos |
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| Lei nº 557 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
08/02/2024 | Leis |
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