Última atualização de arquivos: 21/01/2025

Decretos


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Título
Data de publicação
Arquivo
Decreto nº 1648 (REPUB.) - Abre crédito adicional Suplementar por Superávit Financeiro no exercício de 2023.
25/04/2023
  
Decreto nº 1666 - Dispõe sobre a desvinculação de receitas da Contribuição sobre lluminação Pública, em conformidade com o disposto no art. 76-8 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
20/04/2023
  
Decreto nº 1653 2023
19/04/2023
  
Decreto nº 1667 - Decreta luto oficial no Município de Cambuci em virtude do falecimento da senhora Maria Madalena Lourenço Aguiar.
17/04/2023
  
Decreto nº 1648 - Abertura de crédito adicional
17/04/2023
  
Decreto nº 1663 2023
31/03/2023
  
Decreto nº 1662 2023
31/03/2023
  
Decreto Nº 1646 2023
27/03/2023
  
Decreto 1659 - Decreta luto oficial no Município de Cambuci em virtude do falecimento do senhor Carlos Roberto Vitorino da Fonseca.
07/03/2023
  
Decreto 1657
03/03/2023
  
Decreto 1656
03/03/2023
  
Decreto 1655 - Convoca a conferência Municipal de Saúde.
28/02/2023
  
Decreto 1654 - Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
14/02/2023
  
Decreto 1650 - Declara situação de emergência
09/01/2023
  
Decreto 1649 - Gerenciamento de crise
09/01/2023
  
Decreto 1645- Nomeia os membros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação CACS-FUNDEB.
05/01/2023
  
Decreto 1644 - Calendário Fiscal 2023
04/01/2023
  

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