Última atualização de arquivos: 10/05/2024

Decretos


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Título
Data de publicação
Arquivo
Decreto nº 1741 2024
10/05/2024
  
Decreto nº 1728 2024
10/05/2024
  
Decreto n 1721 2024
10/05/2024
  
Decreto n 1720 2024
10/05/2024
  
Decreto nº 1719 2024
10/05/2024
  
Decreto nº 1739 - EMENTA
26/04/2024
  
Decreto nº 1737 - EMENTA
26/04/2024
  
Decreto nº 1740 - REGULAMENTA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI-RJ, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 544, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
25/04/2024
  
Decreto Nº 1732 - REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES
18/04/2024
  
Decreto nº 1738 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024
16/04/2024
  
Decreto nº 1736 - DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS
15/04/2024
  
Decreto nº 1731 - REGULAMENTA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 556 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO
27/02/2024
  
Decreto nº 1730 - EMENTA
21/02/2024
  
Decreto nº 1729 - EMENTA
20/02/2024
  
Decreto nº 1727 - EMENTA
19/02/2024
  
Decreto nº 1726 - APROVA EM TEXTO ÚNICO A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI-RJ
09/02/2024
  
Decreto nº 1725 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DOS OFICIAIS DE CARTÓRIOS NOTARIAIS, DE REGISTRO DE IMÓVEIS E SEUS PREPOSTOS DE VERIFICAR A EXATIDÃO DE DOCUMENTOS E FORNECER INFORMAÇÕES MENSAIS SOBRE OS ATOS QUE PRATICAREM
09/02/2024
  
Decreto nº 1724 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO
01/02/2024
  
Decreto nº 1718 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
25/01/2024
  
Decreto nº 1717 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS BARCELOS, EX SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO
12/01/2024
  

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