Voltar página
| Decreto nº 1720 2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
10/05/2024 |
|
| Decreto nº 1719 2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
08/05/2024 |
|
| Decreto nº 1739 - Abertura de Crédito Adicional Especial |
26/04/2024 |
|
| Decreto nº 1737 - Abertura de Crédito Adicional Especial. |
26/04/2024 |
|
| Decreto nº 1740 - REGULAMENTA O FUNDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI-RJ, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 544, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 |
25/04/2024 |
|
| Decreto Nº 1732 - REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES |
18/04/2024 |
|
| Decreto nº 1738 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024 |
16/04/2024 |
|
| Decreto nº 1736 - DECRETA FERIADOS MUNICIPAIS |
15/04/2024 |
|
| Decreto nº 1731 - REGULAMENTA O ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 556 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 E DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, AO CONSÓRCIO PÚBLICO |
27/02/2024 |
|
| Decreto nº 1730 - Abertura de Crédito Adicional Especial. |
21/02/2024 |
|
| Decreto nº 1729 - Abertura de Crédito Adicional Especial. |
20/02/2024 |
|
| Decreto nº 1727 - Abertura de Crédito Adicional Especial. |
19/02/2024 |
|
| Decreto nº 1726 - APROVA EM TEXTO ÚNICO A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI-RJ |
09/02/2024 |
|
| Decreto nº 1725 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA DOS OFICIAIS DE CARTÓRIOS NOTARIAIS, DE REGISTRO DE IMÓVEIS E SEUS PREPOSTOS DE VERIFICAR A EXATIDÃO DE DOCUMENTOS E FORNECER INFORMAÇÕES MENSAIS SOBRE OS ATOS QUE PRATICAREM |
09/02/2024 |
|
| Decreto nº 1724 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO |
01/02/2024 |
|
| Decreto nº 1718 - REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 |
25/01/2024 |
|
| Decreto nº 1717 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CARLOS BARCELOS, EX SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO |
12/01/2024 |
|
| Decreto nº 1716 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/01/2024 |
|
